Almoxarifado

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Administração
O Almoxarifado Central tem a função de receber, conferir e distribuir todos os materiais, equipamentos, mobiliários e demais bens adquiridos pela Prefeitura de Mostardas, necessários para o andamento das atividades das Secretarias Municipais.

Departamento da Proteção Social Especial

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Categoria: Departamentos
Secretaria responsável: Assistência Social
Entre suas diversas atribuições estão: coordenar, planejar, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar ações da Proteção Social
Especial nos níveis de média e alta complexidades; assessorar tecnicamente e acompanhar as equipes dos equipamentos públicos e privados de Proteção Social Especial no desenvolvimento, monitoramento e supervisão das ações; acompanhar, articular e integrar as ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos que integram a Proteção Social Especial;

Departamento da Proteção Social Básica

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Categoria: Departamentos
Secretaria responsável: Assistência Social
Entre suas diversas atribuições estão: coordenar, planejar, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações, serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica; consolidar as ações da Proteção Social Básica nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e nas áreas prioritárias destes territórios; assessorar tecnicamente e acompanhar as equipes das unidades de assistência social da Proteção Social Básica no desenvolvimento, monitoramento e supervisão das ações.

Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

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Categoria: Departamentos
Secretaria responsável: Assistência Social
Entre as diversas atribuições do SUAS está administrar e gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, visando à sustentabilidade técnica e operacional da política municipal de assistência social, elaborar estudos, gerir benefícios assistenciais e programas de transferência de renda em âmbito municipal, juntamente com a Gestão Municipal do Bolsa Família e Cadastro Único.

Setor de Fiscalização (ICMS, ITR e Incra)

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Finanças
Entre outras competências, atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia.

Unidade Central de Controle Interno (UCCI)

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Categoria: Departamentos
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Órgão central responsável pela coordenação das atividades do sistema de controle interno, que visa promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e moralidade na gestão dos recursos, bem como avaliação dos resultados obtidos pelos órgãos públicos.

Patrimônio

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Administração
O setor de patrimônio é responsável pelo controle e registro de todos os bens móveis e imóveis da prefeitura.

Recursos Humanos

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Administração
O setor de Recursos Humanos é responsável pela folha de pagamento, admissões, exonerações, encaminhamento de férias, horas extras, atestados, licenças, aposentadorias, entre outras funções pertinentes ao RH da Prefeitura.

Contabilidade

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Finanças
O Setor de Contabilidade é responsável por todas as atividades de registro que envolve orçamento, finanças e patrimônio do município. Neste setor são elaborados os empenhos, recebidas e conferidas as notas fiscais, tanto dos serviços contratados, quanto dos bens adquiridos. No setor também são elaborados os relatórios de acompanhamento de execução de receita e despesas, relatórios de balanços e prestações de contas de todas as verbas recebidas da União e do Estado.

Procuradoria do Município

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Categoria: Departamentos
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
À Procuradoria do Município compete entre outros: representar o Município em qualquer ação ou processo judicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou de qualquer forma interessado; promover a cobrança da dívida ativa do Município; promover desapropriações amigáveis ou judiciais; emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito, Secretários e demais titulares de órgãos a ele subordinados.

Tesouraria

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Finanças
Responsável pelo pagamento, interno e externo, de todos os serviços executados para o município de Mostardas. Para a efetuação dos pagamentos, o setor necessita receber os devidos empenhos e ordens de compra.

Licitações e Compras

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Categoria: Setores
Secretaria responsável: Administração
Responsável pelos processos de compra da Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, sempre utilizando como preceitos legais as leis federais de licitação nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.

Conselho Municipal de Saúde

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Saúde
Portaria nº 1182/2022

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Assistência Social
Portaria nº 0953/2023

Coselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 0058/2023

Conselho Municipal de Assistência Social

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Assistência Social
Portaria nº 2184/2022;
Portaria 2443/2022 (substitui membros).

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

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Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 0110/2022;
Portaria nº 0614/2022 (substitui membros).

Conselho CACS FUNDEB

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 0001/2023

Conselho Municipal de Educação

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Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 2201/2021

Conselho Municipal de Previdência - RPPS

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Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 1156/2023 (Conselho Deliberativo);
Portaria nº 1157/2023 (Conselho Fiscal).