Mostardas/RS | Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Telefone: (51) 36731500
Email: [email protected]

O Conselho Municipal de Educação - CME é o órgão do Sistema Municipal de Ensino criado por lei, que integra a estrutura administrativa do Poder Executivo e tem funções consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa, fiscalizadora, de acompanhamento e controle social, incumbido de assessorar o Executivo Municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas municipais no âmbito educacional.

CME Mostardas
Sala na SME
Rua Independência, 761
Fone 3673-1500 ramal CME

Lei Municipal nº 3112/2013;
Lei Municipal nº 3784/2018 (Fundo).

Link das últimas Resoluções: https://drive.google.com/drive/folders/1xlJ0FWKo_HEvlUIm3InWpewPhCxaIbTK

Link dos últimos Pareceres: https://drive.google.com/drive/folders/1s0hPXQcyEBqTtNzoU5aijIq5RLHHMC0o