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Denúncias sobre aplicação irregular de recursosSociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI (INEX 032/2022)
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 027/2022
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 155.313,00
Valor Liberado: R$ 51.771,00
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Prestação de Contas:
Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme documentação em anexo. Em 2022 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$145.152,00. Dentro de cada prestação de contas, ao final, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Em 2023 a parceria foi prorrogada, através do Aditivo Nº 01/2023, cujo valor previsto é de R$155.313,00. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício atual. Até o momento foram liberadas 4 parcelas de pagamentos e feita a prestação de contas de 4 parcelas.
Observação: A equipe de trabalho não é remunerada com recursos da parceria, apenas os encargos sociais são pagos com os recursos públicos.
Informação atualizada em 25/05/2023.
Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação, material de expediente, materiais de informática, e, materiais de limpeza e higiene, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.
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Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE (INEX 031/2022)
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 026/2022
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 170.664,00
Valor Liberado: R$ 56.888,00
Remuneração da Equipe: R$ 155.154,88
Prestação de Contas:
Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme documentação em anexo. Em 2022 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$159.490,00, do qual aproximadamente 142.400,64 foi para pagamento da remuneração da equipe. Dentro de cada prestação de contas, ao final, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Em 2023 a parceria foi prorrogada, através do Aditivo Nº 01/2023, cujo valor previsto é de R$170.664,00. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício atual. Até o momento foram liberadas 4 parcelas de pagamentos e feita a prestação de contas de 4 parcelas. Informação atualizada em 25/05/2023.
Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação para merenda escolar, jogos, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, material de expediente, materiais de informática, materiais de limpeza e higiene, materiais para manutenção e conservação do prédio, tecidos e aviamentos, uniformes e outros, equipamentos e material permanente e prestação de serviços, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.
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Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 01/2019
CNPJ: 74.875.600/0001-30
Data Assinatura: 19 de agosto de 2019
Vigência: 19/08/2019 à 31/12/2019
Valor Total Previsto: R$ 26.750,00
Valor Liberado: R$ 5.350,00
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Prestação de Contas:
Prestação de contas em dia. Em 2023 o termo de fomento Nº 01/2019 foi novamente prorrogado até 31/12/2023, através do Aditivo 05/2023, prevendo o valor total de R$26.750,00 para o presente exercício. As prestações de contas são feitas anualmente com data limite de até 90 dias do término do ano civil, conforme termo de fomento original. Devido à Pandemia de COVID-19 em 2021 não foi liberado nenhum valor, por isso não há prestação de contas relativa a 2021. Dentro de cada prestação de contas, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício atual. Toda documentação dos exercícios anteriores pode ser consultada nos anexos. Observação: Não há equipe de trabalho remunerada através desta parceria.
Informação atualizada em 15/05/2023.
Data Limite para Prestação de Contas: 31 de março de 2023
Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para invernadas: escolinha, mirim e juvenil.
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Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 01/2020
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Data Assinatura: 29 de janeiro de 2020
Vigência: 29/01/2020 à 31/12/2020
Valor Total Previsto: R$ 129.600,00
Valor Liberado: R$ 129.600,00
Remuneração da Equipe: R$ 1.755,00
Recursos financeiros para custear as despesas da Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI com pagamento de encargos sociais, funcionários, parcelamento do INSS e material de consumo.
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Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 02/2020
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data Assinatura: 29 de janeiro de 2020
Vigência: 29/01/2020 à 31/12/2020
Valor Total Previsto: R$ 142.400,00
Valor Liberado: R$ 142.400,00
Remuneração da Equipe: R$ 96.754,00
Recursos financeiros para custear as despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, equipamentos e material permanente e prestação de serviços.
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Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral
Situação: Concluído
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 02/2019
CNPJ: 91.340.364/0001-76
Data Assinatura: 19 de agosto de 2019
Vigência: 19/08/2019 à 31/12/2019
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para as invernadas: escolinha, mirim e juvenil.
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