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Secretarias



Turismo e Cultura


Atendimento

Secretário - João Augusto Jacques Cadó João Augusto Jacques Cadó
Cargo: Secretário
Endereço:
Avenida Padre Simão, 305
Telefone:
0800 111 1166 - Ramal 270 , (51) 980536569
Atendimento:
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: das 7 horas às 13 horas
Competências

I - organizar o desenvolvimento do setor turístico, visando incrementar a produção de bens de serviços receptivos locais e consolidar fluxo de visitantes de forma contínua, fora dos períodos tradicionais e entrosar suas atividades com órgãos estaduais e federais;
II - elaborar anteprojetos de leis e atos oficiais afetos ao órgão;
III - fazer o controle do material usado na Secretaria;
IV - executar outras tarefas correlatas, manutenção de museus e bibliotecas municipais, medidas relacionadas com o desenvolvimento cultural e programações esportivas.




Serviços
Emissão de RG e Carteira de Trabalho (CTPS)
Para emitir a Carteira de Identidade (RG) e a Carteira de Trabalho o cidadão deve comparecer à Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no prédio do Ginásio de Esportes, na Avenida Padre Simão nº 305, centro.
Alistamento Militar
A apresentação para o alistamento militar é obrigatória para os brasileiros do sexo masculino no ano que completam 18 anos de idade e deve ser feita normalmente nos primeiros seis meses do ano.
Páginas
Edital de Premiações Nº 001/2020 - Lei Aldir Blanc
Emergência Cultural - Lei Nº 14.017/2020
19ª Ovearte - Feira do Cordeiro, Artesanato e Cultura de Mostardas
Festa popular e feira agropecuária, abrangendo atividades histórico-culturais do nosso município.
Telefones Úteis
Telefones Úteis
REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MARIO DA SILVA COLARES
Este regulamento estabelece normas e procedimentos para a utilização do Centro Esportivo
Municipal Mario da Silva Colares por alunos, servidores, funcionários terceirizados e membros da
comunidade nos horários permitidos.
Lei Aldir Blanc 2025
Audiência Pública
Estrutura Administrativa
Conselho Municipal de Turismo e Cultura - COMTURC
Portaria nº 0642/2022; Portaria nº 1548/2022 (substitui membro)




Legislações
Regulamento de utilização do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Colares
Regulamento de utilização do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Colares




Documentos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
PREMIAÇÃO CULTURAL MUSICOS AGENTES DE CULTURA
LIBERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSO DA PNAB
Liberação e utilização de recurso da PNAB para Semana Farroupilha 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 DANÇA AÇORIANA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 PREMIAÇÂO
PREMIAÇÃO CULTURAL PROFESSORES AGENTES DE CULTURA




Galeria de Aúdios
Jingle 19ª Ovearte
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