EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc
Data de publicação: 7 de julho de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Cultura
- Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mostardas.
- Quantidade de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais selecionados
Será selecionado uma entidade cultural tradicionalista com iniciativa artístico-cultural. Caso haja mais de um projeto e os valores comportarem poderão ser selecionados duas iniciativas.
- Valor total do Edital
O espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá único subsídio no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhenos reais).
Sobre o valor total repassado pelo Município ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
