EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc
 
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Cultura


 Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mostardas.

 Quantidade de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais selecionados

Será selecionado uma entidade cultural tradicionalista com iniciativa artístico-cultural. Caso haja mais de um projeto e os valores comportarem poderão ser selecionados duas iniciativas.

 Valor total do Edital

O  espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá único subsídio no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhenos reais).
Sobre o valor total repassado pelo Município ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
 
 Anexos 
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/40628/8Vc5hM18Ctc11kI1tRVBAufdgfJDBMS7.pdf
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/40857/FnNT6aRwhuiGjSCwSV5R6djgbVywEdf1.pdf
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/41104/meViMPpAjWv_nIE2kf59tN8Eo8mGixTv.pdf
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/41333/Fu41i8B5yH4G5h7xhrfHoaQpkhLK3sa7.pdf
http://mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/41617/-mFJdSodhU4TfrNEu3C9EloS0gbGedIw.pdf