A Prefeitura de Mostardas, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o Processo Eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB). O presente edital é baseado na Lei Federal Nº 14.113/2020.

As inscrições deverão ser realizadas a partir do preenchimento de formulário disponível na Secretaria Municipal de Educação. O prazo para realização das inscrições é até às 13 horas do dia 07 de abril de 2021.

Os resultados das entidades inscritas serão divulgados no dia 08 de abril de 2021, até às 17 horas. Já o resultado final do Processo Eletivo será publicado no dia 12/04/2021.