Considerando a impossibilidade de realização de Audiência Pública presencial, devido ao atual período de pandemia causada pelo Coronavírus, que assola nosso país e o mundo todo, a Prefeitura Municipal de Mostardas desenvolveu o formulário eletrônico abaixo, para garantir a participação da comunidade com sugestões, informações e dúvidas sobre a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025. As Audiências Públicas presenciais, neste momento serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Acesse o link e participe: https://forms.gle/RzRTyNYcLxEZ7vDd9

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