Conforme despacho do processo administrativo ambiental nº 012/2022, a Prefeitura Municipal de Mostardas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o Edital de Notificação Pública Nº 001/2023, através do qual, notifica-se o Sr. Feliciano Pereira Souza, referente ao lançamento do auto de infração nº 053/2022, documento este que se originou com a notificação nº 196/2022 e termo de embargo nº 150/2022.

A documentação encontra-se à disposição para qualquer esclarecimento na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Prefeitura Municipal de Mostardas.

Acesse o Edital de Notificação nº 001/2023, disponível no arquivo anexo.