Na tarde de hoje (21/08) ocorreu a abertura da Semana Municipal da Pessoal com Deficiência, voltada a promoção de direitos e a conscientização da sociedade sobre a importância de convivermos com as diferenças. Em Mostardas são 3208 pessoas com deficiência, representando 26% da população.

A ação, realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e promovida pelo CRAS Mostardas em conjunto com as Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente contou com diversas atividades, contando com a presença de usuários, familiares e convidados.

Um dos momentos mais emocionantes foi a apresentação da Banda de Crianças e Adolescentes do CRAS, que encantou a todos os presentes com seu repertório musical.

Após, ocorreu uma atividade recreativa com o professor Giovani Silva, colocando todos em movimento. E em seguida, dinâmica com a psicóloga e assistentes sociais.

No encerramento, uma confraternização com deliciosos bolos e salgados!

Conforme o prefeito Moisés Pedone “Sempre apoiaremos estas iniciativas que valorizem as pessoas com deficiência e reconhecemos a importância e seriedade da APAE em nosso município. Sabemos dos enormes desafios que nos cercam, mas estamos de forma muito transparente, buscando soluções e elaborando projetos que de fato possam garantir direitos e garantir a qualidade de vida destas pessoas.”

Programação

26/08 – Pessoa com Deficiência: o que precisamos saber?

Atividade voltada aos estagiários/as da Prefeitura Municipal de Mostardas.

 28/08 – Oficina sobre Usos da Tecnologia Assistiva na Educação

Atividade voltada a comunidade, em especial pais e familiares de pessoas com deficiência.

Algumas ações voltadas para pessoas com deficiência realizadas pela Prefeitura de Mostardas:

1. Projeto Praia Acessível e banho de mar assistivo em parceria com a Faders.
2. Reunião Técnica sobre Autismo (março/2017) com apoio da Faders.
3. Curso de Formação de Atividade Física Inclusiva e Paradesporto em parceria com a Faders (abril/2017).
4. Festival de Cinema Acessível em parceria com o Banrisul em parceria com o Banrisul (abril/2017).
5. Edital para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (abril/2017).
6. 3º Encontro de Práticas Inclusivas da Educação Especial em parceria com a APAE Mostardas, COEPEDE e SDSTJDH (julho/2017).
7. Participação de representantes da APAE na Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão - ExpoTAI (agosto de 2017 e 2018).
8. Aquisição de micro-ônibus (saúde) e van (assistência social) com acessibilidade (2019).
9. Participação de mães de pessoas com autismo de Mostardas no curso “Conhecendo o Transtorno do Espectro do Autismo e garantindo mais qualidade de vida para seu filho (a)”
10. Participação de servidora no Fórum Anual da Política Pública Estadual para pessoas com deficiência (PcDs) e pessoas com altas habilidades (PcAHs).
11. Diagnóstico da Acessibilidade em Prédios Públicos.
12. A Secretaria de Assistência Social, além de fazer um repasse mensal de recursos para a APAE, dá todo suporte nas ações da entidade, oferecendo serviços de seus profissionais sempre que necessário.
13. A Secretaria de Educação tem buscado, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, qualificar o atendimento e os espaços das escolas municipais para melhorar a acessibilidade.
14. DECRETO Nº 7565 DE 21 DE MARÇO DE 2017: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor reforma da legislação relativa à pessoa com deficiência no Município de Mostardas com vistas a propor a Lei Municipal de Acessibilidade e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.
15. LEI MUNICIPAL Nº 3626 DE 09 DE MAIO DE 2017: Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Cidade Acessível.
16. LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 5 DE SETEMBRO DE 2017: Disciplina o uso das áreas de estacionamento para pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas idosas, conforme dispõe as leis federais nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e 10.471, de 1º de outubro de 2003 e as resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN ou outras que venham a substituí-las e dá outras providências.
17. PORTARIA Nº 2.097 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018: Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Acessibilidade.
18. PORTARIA Nº 3.7816 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades.
19. DECRETO Nº 7.983 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 : Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência.
20. LEI Nº 3921 DE 29 DE JANEIRO DE 2019: Institui a reserva de cargos e empregos em concursos e processos seletivos públicos e estágios na Prefeitura Municipal de Mostardas/RS para pessoas com deficiência.
21. LEI Nº 3919 DE 29 DE JANEIRO DE 2019: Institui o Programa Praia Acessível no âmbito do Município de Mostardas.