EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Lei Aldir Blanc

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Data de publicação: 14 de novembro de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Cultura

Objeto do Edital

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município observada as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Quantidade de agentes culturais a serem premiados

Será premiado 01 agente cultural.