EDITAL Nº 002/2025 - EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE MOSTARDAS/RS

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Data de publicação: 12 de novembro de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Educação

Prefeitura Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e ainda, da Lei Municipal nº 4.336, de 07 de dezembro de 2021, faz saber e estabelece normas para a realização do processo de Certificação de Diretor e Vice-diretor de Instituições de Ensino Municipal.