EDITAL Nº 03/2025 - Audiência de apresentação do RDQA segundo quadrimestre de 2025 - Saúde
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Mostardas, no uso de suas atribulações legais e atendendo o que determina Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 201. Art. 36. Onde o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, § 5º O gestor do SUS apresentará, em audiência pública na Casa Legislativa o Relatório de que trata o caput. Convoca a população em geral para participar da Audiência Pública referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) segundo quadrimestre de 2025, que acontecerá no dia 11 de novembro do corrente ano às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
