EDITAL Nº 02/2025 - Audiência de apresentação do RDQA primeiro quadrimestre de 2025 - Saúde
Data de publicação: 15 de julho de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Mostardas, no uso de suas atribulações legais e atendendo o que determina Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 201. Art. 36. Onde o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, § 5º O gestor do SUS apresentará, em audiência pública na Casa Legislativa o Relatório de que trata o caput. Convoca a população em geral para participar da Audiência Pública referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) primeiro quadrimestre de 2025, que acontecerá no dia 29 de julho do corrente ano às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
