Edital de Notificação Pública Nº 001/2025
Data de publicação: 18 de março de 2025
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Meio Ambiente
Conforme despacho do processo administrativo ambiental nº 002/2025, vimos por meio deste, notificar o Sr. Antônio Gilvan da Silva, referente ao lançamento do auto de infração nº 1/2025, documento este que se originou com a Notificação nº 690/2025 e Termo de Embargo n.º 280/2025.
A documentação encontra-se à disposição para qualquer esclarecimento no Setor de Fiscalização, na Prefeitura Municipal de Mostardas.
Acesse o Edital de Notificação nº 001/2025, disponível no arquivo anexo.
