ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARD AS 
PUBLICADA DE 12/01/2021 A 26/01/2021 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 0043 
de 12 de janeiro de 2021 
 
 
DESIGNA SUPLENTE PARA SUBSTITUIR TITULAR 
NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE D E SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com os artigos 1º e 3º da Portaria nº 1046, 
de 26 de junho de 2020 e, 
Considerando o Mem. nº 010/2021 da Comissão Permanente de Sindicância e 
Processo Administrativo Disciplinar e Especial,  
 
 
R E S O L V E :  
 
 
 
Art. 1º. Designar a servidora LUCIENE COSTA MARQUES, Agente Administrativo, 
Padrão VI, Classe F, matrícula 220, suplente da Comissão Permanente de Sindicância e 
Processo Administrativo Disciplinar e Especial, para substituir a titular Vera Beatriz Guerreiro 
Machado, pelo período de 11 a 16 de janeiro de 2021. 
 
Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 1939, de 28 de dezembro de 2020. 
 
Art. 3º. As demais disposições da Portaria nº 1046, de 26 de junho de 2020 
permanecem inalteradas. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL DE  MOSTARDAS,    12  de  janeiro  de   2021. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE