ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
PORTARIA Nº 751/2026 
de 25 de fevereiro de 2026 
 
CONCEDE ADICIONAL DE 
INSALUBRIDADE A SERVIDORA 
INAJARA DA SILVA MACHADO 
ANDERSON 
 
OTONIEL DA SILVA ARAUJO , PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 70 e 71 da Lei Municipal nº 4333/2021, e artigo 1º da Lei 
Municipal nº 4440 de 17 de maio de 2022, 
 
Considerando, o Laudo Pericial da Empresa ENSEG - Engenharia de Segurança 
do Trabalho Ltda, de 23 de maio de 2022, objetivando verificar e emitir Parecer Técnico a respeito das 
atividades insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos servidores municipais, apontando quais 
atividades que fazem jus a percepção dos adicionais de insalubridade/periculosidade, 
 
Considerando, o memorando 270/2026, da Secretaria Municipal de Educação. 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a Servente Geral ? Emergencial Padrão ?I?, Classe ?A?, 
INAJARA DA SILVA MACHADO ANDERSON , Matricula nº 5191, adicional de insalubridade 
(Grau médio) de 40% (quarenta por cento), sobre o Padrão ?I?, Classe ?A?, do quadro de Servidores 
Municipais, a contar de 24 de fevereiro de 2026, e enquanto em pleno exercício desta atividade insalubre. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
                                                                                             OTONIEL DA SILVA ARAUJO 
                                                                                          Prefeito Municipal em exercício 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                      Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                         
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2026 DE 02/03/2026 
 
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