ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 3523/2023 
de 18 de dezembro de 2023 
 
NOMEIA ITAMAR MARIANO DOS SANTOS 
NO CARGO COMISSÃO DE CHEFE DE 
TURMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CC IV 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021, 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 275/2023, do Gabinete 
do Prefeito 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 18 de dezembro de 2023, ITAMAR MARIANO 
DOS SANTOS, no cargo em comissão de CHEFE DE TURMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CC 
IV, Matrícula nº 3845, com a carga horária de 35 (trinta e cinco) horas semanais, lotado na Secretaria 
Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, percebendo para tanto o vencimento mensal 
correspondente ao Padrão CC-IV, enquanto no pleno exercício deste comissionado. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL  DE MOSTARDAS, 18 de dezembro de 2023. 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024 
 
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