ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 543/2020 
 	de 25 de março de 2020 
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR 
JACSON CHAVES FIGUEIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3936/2019 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 106/2020, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término o contrato do servidor, Jacson Chaves 
Figueira, na função de Zelador Urbano/Rural - Emergencial, matrícula nº 3965, lotado na 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Transporte e Trânsito a contar de 16 de abril de 2020. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de março de 2020. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                                Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                       LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2020 de 04/05/2020 
 
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