ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 663/2021 
de 12 de maio de 2021 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
ELIANE ROCHA FARIAS 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 073/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Eliane Rocha Farias, 18 (dezoito) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período 11 a 28/junho/2021, de acordo com o artigo 131 ? 
inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de maio de 2021. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração       
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2021 de 01/06/2021 
 
_____________________