ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3189/2023 
de 29 de novembro de 2023 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARCELO 
ANTIQUEIRA TEIXEIRA 
 
                                                  MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro 
de 2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
        Considerando o Oficio nº 12/2023, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, 
 
                                                    R E S O L V E 
 
                                                    HOMOLOGAR , em 20 de novembro de 2023, a conclusão do 
ESTÁGIO PROBATÓRIO, do servidor MARCELO ANTIQUEIRA TEIXEIRA no cargo de 
Operário, Padrão ?I?, Classe ?A?, matrícula nº 4148, no período de 20/10/2020 a 19/10/2023, ficando 
por este ato, declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termo s do art. 41, § 4º, da 
Constituição Federal. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de novembro de 2023. 
 
 
 
                                                                               MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                   Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                          Secretário Municipal de Administração                                  
  
  
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2023 de 01/12/2023 
 
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