ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 017/2021 
de 04 de janeiro de 2021 
 
NOMEIA SERGIO FRANCISCO ARAUJO COSTA 
PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com os Artigos 20, 21, 23, 24 e 25, inciso II da Lei 
Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006, 
Considerando, o que consta no Memorando nº 017/2021, do 
Gabinete do Prefeito, 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 04 de janeiro de 2021, Sergio 
Francisco Araújo Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura, Matrícula 4175, para atuar na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, percebendo para 
tanto o subsídio mensal correspondente ao Artigo 4º, 5º e 7º, da Lei Municipal nº 4139, de 30 de junho 
de 2020, enquanto no pleno exercício deste comissionamento. 
  
      COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de janeiro de 2021. 
 
 
 
                      
                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                    Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                   
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                Secretário Municipal de Administração 
 
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2021 de 01/02/2021 
 
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