ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 3051/2023 
de 26 de outubro de 2023 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMÍLIA A JAINISE BORGES 
MARTINS DE SOUZA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Jainise Borges Martins de Souza, 01 
(um) dia de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 19/outubro/2023, de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de outubro de 2023. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                               Prefeito Municipal  
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2023 de 01/11/2023 
 
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