ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0775 
de 23 de abril de 2019 
 
 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE 
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 
E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 1550, de 30/10/2001, 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º - Designar, a partir de 23 de abril de 2019, os seguintes servidores, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL: 
 
 
TITULARES 
 
MICHELLI ARAUJO DA COSTA - Monitor  
Padrão VI, Classe B - matrícula: 3156 
 
ROGER ALVES PEREIRA - Zelador 
Padrão I, Classe C - matrícula: 2717 
 
 
MARCIA ELOISA GREIWE - Técnico em Enfermagem 
Padrão VII, Classe D - matrícula: 2315 
 
SUPLENTES 
 
LUCIENE COSTA MARQUES - Agente Administrativo 
Padrão VI, Classe E - matrícula: 220 
 
CLÉSIA DA COSTA ALVES  MACHADO - Técnico em Enfermagem  
Padrão VII, Classe B - matrícula: 3225 
 
ROSIANE VIEIRA DE LEMOS - Técnico em Contabilidade  
Padrão VII, Classe B - matrícula: 3173 
 
 
Art. 2º - Caberá à Comissão, sob a presidência do servidor Roger Alves Pereira, a 
realização de sindicâncias administrativas, processos administrativos disciplinares e processos 
administrativos especiais, em conformidade com a lei municipal. 
 
Art. 3º - Os membros suplentes da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo 
Disciplinar e Especial somente terão direito à percepção da gratificação de que trata o artigo 3º da Lei 
Municipal nº 2539, de 26/05/2009 e a Lei Municipal nº 2853, de 27/06/2011, quando substituírem os 
titulares, nos seus impedimentos legais e na proporção de sua efetiva participação. 
 
Art. 4º - Fica revogada a portaria nº 0733, de 04 de abril de 2019. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,   23   de  abril   de   2019. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
PUBLICADA DE 23/04/2019 A 07/05/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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