ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 163/2021 
de 28 de janeiro de 2021 
 
 
DESTITUI A FG-V DA SERVIDORA ANDREA 
APARECIDA CHAVES COSTA 
CORRESPONDENTE AO CARGO DE ASSESSOR 
DA CHEFIA DE GABINETE 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 
2006, e Lei Municipal nº 1550/01. 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 046/2021, do Gabinete do 
Prefeito, 
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - DESTITUIR, a FG-V, correspondente ao cargo de Assessor da 
Chefia de Gabinete, lotada na Chefia de Gabinete, a servidora Andrea Aparecida Chaves Costa, a partir de 
1º de fevereiro de 2021. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
 
  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de fevereiro de 2021. 
 
 
                                                                                         
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA           
                                                                                            Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
                                                                                                                                                                                                 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2021 de 01/03/2021 
 
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