ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
                   PORTARIA Nº 604/2025 
de  19 de fevereiro de 2025 
 
CONCEDE LICENÇA PARA T RATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA VALERIA CASTRO DE 
SOUZA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 99 da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
Considerando, o que consta no protocolo nº 210, de 19 de fevereiro 
de 2025, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora, VALERIA CASTRO DE SOUZA , 
exercendo o cargo de Professor, Nível ?3?, Classe ?A?, matrícula nº 4185, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, 02(dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, a contar de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2027. 
 
Conforme art. 99 § 1º da Lei Municipal 4333/2021 ?A licença não 
poderá ser interrompida a pedido do servidor antes de completado um ano; porém no interesse da 
Administração, a qualquer tempo poderá sê-lo?. 
 
  COMUNIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de fevereiro de 2025. 
  
 
 
            GILNEI JOSÉ NAZARETH  DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal  
             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração                                                   
 
 
 
 
                                                                                                                   
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2025 de 03/03/2025 
 
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