ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3390/2023 
de 05 de dezembro de 2023 
 
PRORROGA CONTRATO DO SERVIDOR 
ELIVAM BRASIL DA SILVA  
  
 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, conforme Lei Municipal nº 4646/2023 e Artigo 203 ao 208 da Lei Municipal n° 4333 de 07 de 
dezembro de 2021, 
 
Considerando, o memorando nº 378/2023, da Secretaria Municipal de 
Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
PRORROGAR, o contrato do servidor ELIVAM BRASIL DA 
SILVA, matrícula nº 4607, pelo período de 21 de dezembro de 2023 a 20 de maio de 2024                                                                           
, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários - Emergencial, conforme o que 
estabelece a Lei Municipal nº 4646/2023.   
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de dezembro de 2023. 
 
 
 
                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal             
 
   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração                                                                   
                                                          
   
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024                                                                       
 
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