ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 600/2020 
de 26 de março de 2020 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 075/2020, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Alessandro de Souza Santos, 30 (trinta) dias 
de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 15/março/2020 a 13/abril/2020, de acordo 
com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de março de 2020. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                          Prefeito Municipal  
 
 
                                                                      LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                       Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2020 de 01/04/2020 
 
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