ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 1672/2024 
de 18 de junho de 2024 
 
NOMEIA DANIEL SOUZA DE LIMA NO 
CARGO COMISSÃO DE SUBPREFEITO 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021; 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 170/2024, do Gabinete 
do Prefeito, 
 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 18 de junho de 2024, DANIEL SOUZA DE 
LIMA, no cargo em comissão de SUBPREFEITO - CC IV, Matrícula nº 4841, lotado na Gabinete do 
Prefeito, percebendo para tanto o vencimento mensal correspondente ao Padrão CC-IV, enquanto no pleno 
exercício deste comissionado. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de junho de 2024. 
 
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                             
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2024 de 01/07/2024 
 
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