Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2025    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVII | Nº 4161 
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Mostardas, 11 de setembro de 2025. 
OTONIEL SILVA ARAUJO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jordano Pires Lopes 
Código Identificador:2496FB49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
(RENOVAÇÃO) 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação 
da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão 
Eletrônico nº 67/2024, Processo nº 238/2024, contratação de 
empresa para serviços de manutenção, conserto de pneus, 
montagem e desmontagem de pneus dos de veículos da frota 
municipal. em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 
14.133/2021. 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
 
Mostardas, 12 de Setembro de 2025. 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jucier Lopes Paiva 
Código Identificador:D03F372E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
(RENOVAÇÃO) 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação 
da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão 
Eletrônico nº 68/2024, Processo nº 243/2024, Contratação de 
empresa para serviço de instalação, manutenção preventiva e/ou 
corretiva e recarga de gás de ar condicionado predial de diversas 
secretarias municipais. em conformidade com o Art. 84 da Lei 
Federal 14.133/2021. 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
 
Mostardas, 12 de Setembro de 2025. 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Jucier Lopes Paiva 
Código Identificador:81B333C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 02/2025 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: ADRIEL PEREIRA DE ARAUJO 
CNPJ nº 07.051.422/0001-35 
Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na adição de 
valor no total de R$ 6.432,35 (seis mil quatrocentos e trinta e dois 
reais e trinta e cinco centavos), de serviços e materiais acarretando um 
aumento de 5,05% no valor do contrato, de acordo com Parecer 
Técnico do setor de engenharia, conforme a Lei Federal nº 
14.133/2021. 
 
Vinculado ao Contrato nº 89/2025 
Concorrência eletrônica nº01/2025
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239)
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico:
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 11 de setembro de 2025. 
  
OTONIEL DA SILVA ARAÚJO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jordano Pires Lopes 
Código Identificador:D3A5CC77 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
RETIFICACAO NO P.E. 16.2025 
 
RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2025 
O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ RS torna público, para 
conhecimento dos interessados, que está retificado o Processo 
Licitatório n.º 3385/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS COLETA, TRANSPORTE DE 
RESÍDUOS VEGETAIS, E MATERIAIS VOLUMOSOS, COM 
TRANSPORTE, TRIAGEM, E DESTINO FINAL DOS 
REJEITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL) . Está 
EXCLUÍDO o sub item b) do item 5.4 - QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA do edital ao qual cita: 
RSCC (resíduos sólidos da co Não houve alteração na 
data de abertura da sessão pública, que será realizada através do site 
www.pregaobanrisul.com.br no dia 22 de setembro das 2025 às 14 
horas. Esta retificação está disponível no site do Município 
www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 11 de setembro de 2025. 
  
NERI CARLOS BUENO CHICATTO. 
Prefeito Municipal. 
  
Publicado por: 
Simoni Rejane da Costa Luft 
Código Identificador:B075B652 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 165/2025 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo 
parecer exarado no processo n° 4026/2025 e no parecer jurídico n.º 
348/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso 
II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da 
empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA , para a aquisição 
de medicamento oriundo de parecer social, para garantir a 
integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) 
usuário(a): Vinicius Gabriel de Vargas. 
O valor total da contratação é de R$166,59 (cento e sessenta e seis 
reais e cinquenta e nove centavos). 
Nova Hartz, 10 de setembro de 2025. 
  
NERI CARLOS BUENO CHICATTO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Danieli Studt 
Código Identificador:CE93CDB0 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA