ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1348/2024 
de 02 de maio de 2024 
 
                                                                                              
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO A 
SERVIDORA ROBERTA CHAVES 
 
 
                                                  MOISÉS BATISTA PEDONE DE 
SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso V e artigo 53 da 
Lei Municipal nº 4336 de 07 de dezembro de 2021, 
 
 
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 387/2024, da 
Secretaria Municipal de educação, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                     ATRIBUIR, a servidora ROBERTA CHAVES , no cargo de 
Professor, Nível ?2?, Classe ?D?, matrícula 2751, as funções de Coordenador Pedagógico ? FGCP-II, 
a partir de 02 de maio de 2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação,  percebendo uma 
gratificação mensal equivalente ao valor da FGCP-II enquanto no pleno exercício deste comissionado.   
  
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de maio de 2024. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                      Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                                                                   
                                                                                                          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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