ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 578/2023 
 	de 10 de março de 2023  
 
PROMOVE POR TEMPO DE EXERCÍCIO A 
SERVIDORA EVA DA GRAÇA DE OLIVEIRA 
GOMES 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 13 a 18 e seus Parágrafos, da Lei Municipal 
nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, 
 
                                                    Considerando que por um lapso, não foi concedido na data da 
aquisição,  
                                                       
                                                      R E S O L V E 
 
                                                  PROMOVER, por tempo de exercício, a partir de 1º de maio de 2022, 
a servidora do QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, Eva da Graça de Oliveira 
Gomes, Matricula 348, no cargo de Cozinheira, Padrão ?I?, Classe ?F? para Classe ?H?, tendo em vista 
o artigo 14, § 2º da Lei Municipal nº 4335/2021, onde a servidora tem o tempo de serviço para 
progressão automática, referente aos períodos de 19/04/2013 a 18/04/2017 e 19/04/2017 a 18/04/2021. 
Iniciando nova contagem em 19/04/2021. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10  de março de 2023. 
 
 
 
                                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                     Prefeito Municipal                                                                             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                             ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                               Secretário Municipal de Administração 
                                 
                                                                    
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2023 de 03/04/2023 
 
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