ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 262/2022 
de 31 de janeiro de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A VANESSA 
DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS 
SILVA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta na inspeção médica n° 223/2022, 
  
R E S O L V E 
  
                                                           CONCEDER, a servidora Vanessa de Fatima Barbosa dos Santos 
Silva, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao período de 03 
a 10/janeiro/2022, de acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro 
de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de janeiro de 2022. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                           Prefeito Municipal  
 
 
                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                   
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2022 de 01/02/2022 
 
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