ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1413/2024 
De 20 de maio de 2024 
 
CONVOCA PROFESSOR JEFERSON BRITO 
BRUM PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SO UZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 424/2024, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 13 de maio de 2024, o professor 
JEFERSON BRITO BRUM matrícula nº 4775, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO de 06 (seis) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 
30% (trinta por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 DE MAIO DE 2024. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                        MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSO AL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024                                                                           
 
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