ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1206/2021 
de 02 de agosto de 2021 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS FÉRIAS D	A 
SERVIDORA JANE TEREZINHA MACHADO 
TEIXEIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Jane Terezinha 
Machado Teixeira, na matrícula nº 813, 30 dias férias vencidas ref. período de 06/05/2020 a 05/05/221, 
88 (oitenta e oito) dias correspondente ao período de 06/maio/2021 a 1º/agosto/2021, de período aquisitivo. 
Tendo 03/12 avos, correspondentes a 88 (oitenta e oito) dias de período aquisitivo para fins de rescisão por 
motivo de aposentadoria. 
 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de agosto de 2021. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                          
                            Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                           Secretário Municipal de Administração                                                                                                                     
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2021 de 01/09/2021 
 
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