ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 287/2024 
De 05 fevereiro de 2024 
 
ADMITE JANAINA DE OLIVEIRA COSTA NA 
FUNÇÃO DE SERVENTE GERAL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, Lei Municipal 4335/2021 e suas alterações, em conformidade com a Lei Municipal nº 4751 de 
19 de dezembro de 2023, 
 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 010/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
R E S O L V E 
 
ADMITIR, a partir de 07 de fevereiro de 2024, JANAINA DE 
OLIVEIRA COSTA, classificado, conforme Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 002/2023, 
em 5° lugar para exercer a função de Servente Geral - Emergencial, percebendo mensalmente o salário de 
R$ 1.280,51 (um mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), matrícula nº 4697, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche, com a carga horária de 
40(quarenta) horas semanais, nos termos do Contrato Administrativo de Serviço Temporário. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de fevereiro de 2024. 
 
 
                                                                            
                                                                                  MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                          
 
                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
              Secretário Municipal de Administração 
                                                                  
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024                                                                           
 
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