ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 394/2026 
de 26 de janeiro de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚ DE JOSE 
MARCOS RODRIGU ES DOS SANTOS 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Jose Marcos Rodrigues dos Santos, 
02(dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 12 e 13/janeiro/2026 de  acordo com o 
artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de janeiro de 2026. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                                                    ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                             Secretário Municipal de Administração 
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2026 de 03/02/2026 
 
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