ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3131/2023 
de 06 de novembro de 2023 
 
REDUZ A CARGA HORÁRIA DA 
SERVIDORA JERUSA DO AMARAL 
ZACCA 
 
 
                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,  
 
Considerando, a Decisão do Processo Comum Cível nº 
5001526-10.2023.8.21.0111/RS; 
                                                               
                                                             R E S O L V E 
 
                                                            Reduzir, a partir de 30 de outubro de 2023, a carga horária 
de 20 (vinte) horas semanais para 10 (dez) horas semanais, da servidora JERUSA DO AMARAL 
ZACCA, Professor, Nível ?2?, Classe ?b?, conforme Processo Comum Cível nº 5001526-
10.2023.8.21.0111/RS 
    COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de novembro de 2023. 
 
 
 
                                                                               MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                              
           Prefeito Municipal                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
     
                                                                            TANARA ROSCA DE SOUZA 
                                                                              Assessora 
                                                                    Secretaria Municipal de Administração   
                                                                         
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2023 de 01/11/2023 
 
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