ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 2932/2022 
 	de 21de outubro de 2022  
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR JOÃO 
FRANCISCO VIEIRA DE LEMOS 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4407/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 924/2022, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
Considerando, o Parecer Jurídico nº 1679/2022. 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, JOÃO FRANCISCO 
VIEIRA DE LEMOS , na função de Motorista - Emergencial, matrícula nº 4426, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 25 de outubro de 2022. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de outubro de 2022. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2022 de 01/11/2022 
 
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