ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 899/2023 
de 10 de abril de 2023 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
AO SERVIDOR JOSE MARCOS RODRIGUES 
DOS SANTOS 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 287 de 03 de abril de 2023, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor JOSE MARCOS RODRIGUES DOS 
SANTOS, no cargo de Vigilante, matrícula 2209, Padrão ?I? Classe ?E?, 01(um) mês de LICENÇA 
PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 26 de agosto de 2013 a 25 de agosto de 2018, de 
serviços prestados ao Município, pelo período de 10 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de abril de 2023. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                          Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
        
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PE SSOAL 
Nº 04/2023 de 02/05/2023 
 
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