ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
LEI MUNICIPAL 3988 
de 06 de agosto de 2019 
 
 
 
CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ MOSTARDENSE 
 
 
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos 
termos da Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito 
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: 
 
 
L E I : 
 
 
Art. 1º - Concede ?Título de Cidadã Mostardense? à Pastora 
MARIVANE SASSO HOMEM . 
 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
     
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS ,   06   de   agosto de   2019.  
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
JEDER SILVEIRA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
      DEBORA BRITO SILVA                                                
       Chefe de Gabinete  
  
 
           
     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
 Secretário da Câmara Municipal 
 
 
  
 
 	PUBLICADA NO PERÍODO DE 06/08/2019 A 21/08/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS