ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 574/2023 
 	de 10 de março de 2023 
 
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA 
SERVIDORA LUCIA MARIA DE JESUS 
FIGUEIRA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4364/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 088/2023, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR,  a pedido o contrato da servidora, LUCIA MARIA 
DE JESUS FIGUEIRA, na função de Operário - Emergencial, matrícula nº 4458, lotada na 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, a contar de 08 de março de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de março de 2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                   Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2023 de 03/04/2023 
 
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