ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 337/2021 
de 04 de março de 2021 
 
RETORNA DA LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA MIDIANY DE OLIVEIRA 
SOARES 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Artigo 117 § 1º da Lei Municipal nº 1550 de 
30 de outubro de 2001 e, 
                                                            Considerando, o que consta no requerimento nº 175, de 24 de 
fevereiro de 2021, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      RETORNAR, ao cargo de Fonoaudiólogo, Padrão ?VIII?, Classe 
?B? a servidora Midiany de Oliveira Soares, afastado por motivo de LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Portaria nº 145, de 05 de fevereiro de 2020, devendo 
permanecer lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20(vinte) horas 
semanais, a contar de 10 de março de 2021. 
  
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de março de 2021. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA     
                                                                                             Prefeito Municipal                                                                           
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2021 de 01/04/2021 
 
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