ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1644/2024 
de 10 de junho de 2024 
 
 
CONCEDE AFASTAMENTO PARA 
EXERCER MANDATO CLASSISTA AO 
SERVIDOR ALESSANDRO DE SOUZA 
SANTOS 
 
                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida 
pela Lei Orgânica Municipal, conforme o que estabelece o artigo 96 da Lei Municipal nº 4333/2021, 
                                                             Considerando, a petição protocolada nesta repartição sob nº 
552, de 20 de maio de 2024, 
                                                              R E S O L V E 
 
                                                            CONCEDER, ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA 
SANTOS, no cargo de Monitor, Padrão ?V?, Classe ?B?, matrícula nº 2607, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, afastamento sem prejuízo de sua situação funcional e seus vencimentos, 
exceto promoção por merecimento, de acordo com o artigo 96 e seus parágrafos, a partir de 06 de 
junho de 2024, enquanto exerça o mandato para o qual foi eleito (com previsão de término em 
setembro de 2024), para exercer o mandato de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Mostardas. 
                                                            
                                                             COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de junho de 2024. 
 
 
 
                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                              
 	Prefeito Municipal                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                        MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração            
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2024 de 01/07/2024 
 
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