ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 26/09/2023 A 10/10/2023 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 2576 
de 26 de setembro de 2023 
 
 
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 
DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS 
DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do 
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com a Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e, 
Considerando a necessidade de realização de Processo de Certificação de Diretor e 
Vice-Diretor de instituições de ensino municipais no âmbito da Administração Municipal, para seleção de 
inscrições de pessoal para direção e vice-direção; 
Considerando o atendimento à conveniência do interesse público e à conveniência 
administrativa,  
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar, a partir de 28 de setembro de 2023, a Comissão de Certificação de 
Diretor e Vice-Diretor de instituições de ensino municipais do Município de Mostardas, que será 
composta pelas pessoas abaixo relacionadas: 
 
? RAFAELLE DE LEMOS SOARES MACHADO 
Secretária Municipal de Educação 
 
? RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS 
Coordenadora Pedagógica 
 
? THAIS DA COSTA ARAÚJO 
Comissão de Avaliação e Promoção do Magistério 
 
? LUCIARA DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Educação 
 
? LISIANE FERREIRA MACHADO 
Presidente do Conselho Municipal do Fundeb 
 
§ 1º. A presidência da comissão será exercida pela servidora Thais da Costa Araújo. 
 
§ 2º. A comissão poderá funcionar somente com a maioria absoluta de seus membros. 
 
Art. 2º. Compete à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e edição do Edital 
de Certificação de Diretor e Vice-Diretor de instituições de ensino municipais, em consonância com as 
disposições estabelecidas na legislação pertinente. 
 
Art. 3º. Depois da publicação do edital, compete à comissão ora designada, em 
conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, planejar e executar todos os atos inerentes à 
certificação, em consonância com as disposições estabelecidas no edital e demais legislação 
pertinente, visando o bom andamento do processo. 
 
Art. 4º. Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta portaria, serão 
considerados serviço público relevante. 
 
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 27 de 
setembro de 2025. 
 
GABINETE   DO  PREFEITO   MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    26  de  setembro  de   2023. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal

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PUBLICADA DE 26/09/2023 A 10/10/2023 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS