ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 1765/2020 
de 26 de novembro de 2020 
 
 
                                                                                                          EXTINGUE PENSÃO POR  MORTE 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais 
conferida pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que estabelece o Artigo 43, inciso II, 
da Lei Municipal nº 3962 de 14 de maio de 2019 e, 
 
 
R E S O L V E 
 
 
EXTINGUIR, a Pensão por morte, do pensionista Gabriela Santos 
Custódio, concedido pela Portaria nº 17026/2009, por morte de seu pai Jorge Antonio de Matos 
Custódio, a contar de 05 de dezembro de 2020, tendo em vista que o mesmo completou 21 anos nesta 
data, de acordo com o que estabelece a lei citada acima. 
 
  
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de novembro de 2020. 
 
 
 
MA                                                                                             MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA                                                                                                      
                                                                                                             Prefeito Municipal em exercício 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                       LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                                Secretária Municipal de Administração                          
 
          
 
 
  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE 
PESSOAL 
Nº 11/2020 de 01/12/2020 
 
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