ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 302/2023 
de 17 de fevereiro de 2023 
 
ADMITE ANTONIO CARLOS FIGUEIRA 
TERRA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE 
ÔNIBUS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, Lei Municipal 4335/2021 e suas alterações, em conformidade com a Lei Municipal nº 4586 de 
24 de janeiro de 2023, 
 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 111/2023, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
R E S O L V E 
 
ADMITIR, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ANTONIO CARLOS 
FIGUEIRA TERRA , para exercer a função de Motorista de Ônibus - Emergencial, percebendo 
mensalmente o salário de R$ 1.725,72 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), 
matrícula nº 4526, lotada na Secretaria Municipal de Educação para atuar na sede do município, com a 
carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nos termos do Contrato Administrativo de Serviço 
Temporário. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de fevereiro de 2023. 
 
 
                                                                            
                                                                                 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                          
 
                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
              Secretário Municipal de Administração 
                                                                 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023                                                                           
 
____________________