ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 476/2019 
 	de 11 de março de 2019 
 
RESCINDE CONTRATO 
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3862/2018 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 216/2019, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término de prazo o contrato da servidora, Maria 
Honorina da Silva Teixeira, na função de Técnico em Enfermagem - Emergencial, matrícula nº 
3927, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 11 de março de 2019. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de março de 2019. 
 
 
 
                                   MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                                                                                                     Prefeito Municipal em exercício 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2019 de 1º/04/2019 
 
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