ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 30/10/2019 A 13/11/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 2699 
de 30 de outubro de 2019 
 
 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE 
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO 
 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso 
de suas atribuições legais,  
  
R E S O L V E:  
 
 
 Art. 1º - Designar, a partir de 1º de novembro de 2019, os servidores abaixo 
relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO NO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, destinada ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em cargos de 
provimento efetivo, para fins de confirmação no serviço público e aquisição da estabilidade prevista no 
artigo 41 da Constituição Federal: 
 
TITULARES 
LUCIENE COSTA MARQUES 
TANARA ROSCA DE SOUZA 
MÉRI TERESINHA DA SILVEIRA DE ARAÚJO 
 
SUPLENTES 
ELIS REGINA DA SILVA SILVA 
MARCIA ELOISA GREIWE 
ANDREA APARECIDA COSTA MESQUITA 
 
Art. 2º - A Comissão ficará sob a presidência da servidora Luciene Costa Marques 
e reunir-se-á sempre que houver, no mínimo, três integrantes. 
 
Art. 3º - As atribuições da Comissão estão regulamentadas nos artigos 20, 21 e 22 
da Lei Municipal nº 1550, de 30/10/2001 e no Decreto nº 5327, de 09/05/2002. 
 
Art. 4º - Fica revogada a portaria nº 2450, de 30 de setembro de 2019. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    30  de   outubro  de    2019. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal