ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 271/2024 
de 31 de janeiro de 2024 
 
ADMITE MARIA INÊS DE OLIVEIRA GOMES 
NA FUNÇÃO DE SERVENTE MERENDEIRA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, Lei Municipal 4335/2021 e suas alterações, em conformidade com a Lei Municipal nº 4752 de 
19 de dezembro de 2023, 
 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 016/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
R E S O L V E 
 
ADMITIR, a partir de 07 de fevereiro de 2024, MARIA INÊS DE 
OLIVEIRA GOMES , classificado, conforme Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 002/2023, 
em 4° lugar para exercer a função de Servente Merendeira - Emergencial, percebendo mensalmente o 
salário de R$ 1.280,51 (um mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), matrícula nº 4689, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação para atuar na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins, com a carga 
horária de 40(quarenta) horas semanais, nos termos do Contrato Administrativo de Serviço Temporário. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de janeiro de 2024. 
 
 
                                                                            
                                                                                MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                          
 
                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
              Secretário Municipal de Administração 
                                                                  
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024                                                                           
 
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